Tipos de residência no Uruguai
Instructivo
Residência é a autorização governamental que permite a um estrangeiro residir, estudar e trabalhar em um país. Para solicitar a residência, é necessário realizar um procedimento na Direção Nacional de Migração (Dirección Nacional de Migración).
Há diferentes procedimentos para residir no Uruguai, de acordo com a situação e as necessidades de cada pessoa.
Importante: se os critérios e requisitos forem atendidos, a pessoa pode solicitar diretamente a residência permanente. Não é necessário solicitar previamente a residência temporária.
Residência temporária
Deve ser solicitada por pessoas que desejam permanecer no país por um período superior a 180 (cento e oitenta) dias, mas inferior a 2 (dois) anos.
Residência permanente
Para os casos em que o solicitante pretende permanecer no país de forma definitiva, ou se o prazo da residência temporária vencer e ele quiser se tornar um residente permanente.
Carteira de identidade provisória (Hoja de identidad provisoria)
Permite que o solicitante trabalhe no país por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por mais 180 dias, conforme o Decreto 238/022. Esse documento regulariza a situação de uma pessoa que reside e trabalha no país por um período limitado. Ele também está disponível para nômades digitais.
Para saber mais sobre esse documento, acesse Carteira de Identidade Provisória.
Documento especial de fronteira
É um tipo de autorização de residência concedida com base no Acordo assinado entre o Uruguai e o Brasil para que os cidadãos uruguaios e brasileiros fronteiriços de algumas localidades possam residir, estudar ou trabalhar. São elas:
- Chuy, 18 de Julio, La Coronilla e Barra del Chuy (Uruguai) até Chuí, Santa Vitória do Palmar/balneário do Hermenegildo e Barra do Chuí (Brasil).
- Río Branco (Uruguai) até Jaguarão (Brasil).
- Aceguá (Uruguai) até Aceguá (Brasil).
- Rivera (Uruguai) até Santana do Livramento (Brasil).
- Artigas (Uruguai) até Quaraí (Brasil).
- Bella Unión (Uruguai) até Barra do Quaraí (Brasil).
Há três tipos de residência permanente
1. Residência permanente
É a residência que pode ser solicitada por qualquer pessoa de nacionalidade fora do Mercosul, com a intenção de residir permanentemente no país.
2. Residência definitiva do Mercosul
É concedida a pessoas nascidas ou nacionalizadas nos países do Mercosul e associados: Argentina, Brasil, Chile, Bolívia, Paraguai, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana.
3. Residência permanente com laços com uruguaio
É concedida a estrangeiros que sejam parentes de uruguaios (cônjuge, companheiro em união estável, pais, irmãos).
Para obter mais informações sobre o processo de solicitação, você pode acessar a Solicitação de Residência.
Para conferir a documentação necessária e solicitar residência definitiva, acesse o processo on-line.
Há dois tipos de residência temporária
1. Residência temporária
É o procedimento a ser realizado por estrangeiros que decidem se estabelecer no Uruguai em caráter temporário por um período não inferior a 180 dias e máximo de dois (2) anos. A pessoa que solicita a residência temporária precisa provar que está envolvida na atividade que dá origem à solicitação.
Atividades:
Para trabalhadores e empresários: carta em papel timbrado especificando a atividade realizada e o período de contratação pelo empregador, indicando a remuneração mensal, se aplicável, ou os meios de manutenção. A carta deve ser acompanhada de um comprovante registrado em cartório ou instituição onde todos os dados da empresa estejam credenciados.
Estudantes: comprovante de status de estudante por meio de um certificado oficial da instituição de ensino (no caso de um instituto particular, deve ser acompanhada de um certificado registrado em cartório). Além disso, devem ser atestados os meios de subsistência, que devem ser suficientes para seu sustento. Se você não tiver seus próprios meios de subsistência, poderá fornecer os de um parente e comprovar esse vínculo. Se os meios de subsistência vierem do exterior, deverá ser apresentado atestado registrado em cartório. Esse tipo de residência é concedido por até um ano, prorrogável por períodos iguais.
Religiosos: os religiosos pertencentes a igrejas, ordens ou congregações reconhecidas no país que venham desenvolver atividades próprias do seu culto, ensino ou assistência devem apresentar um certificado emitido pela congregação ou igreja à qual pertencem, em papel timbrado, que estabeleça as atividades a serem desenvolvidas pelos solicitantes, a duração da missão e a comprovação de seu sustento. Deverá ser anexada uma certidão registrada em cartório, atestando a personalidade jurídica e os demais dados correspondentes à Associação Civil.
2. Residência temporária Mercosul
É o procedimento a ser realizado por qualquer pessoa nascida ou com mais de 5 anos de nacionalização nos países do Mercosul e associados (Argentina, Brasil, Chile, Bolívia, Paraguai, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana) que queira se estabelecer no Uruguai em caráter temporário por um período máximo de dois (2) anos.
A Residência Temporária Mercosul tem duração de dois anos, renovável pelo mesmo período por uma única vez.
A renovação deverá ser solicitada no prazo de 90 dias antes de seu vencimento. Para solicitar a prorrogação da residência, entre em contato pelo e-mail a seguir: dnm-residenciastemporarias@minterior.gub.uy
Se você for residente temporário do Mercosul e quiser mudar a sua categoria para Residência Permanente do Mercosul, entre em contato pelo e-mail a seguir: residenciasdefinitivasley20075@minterior.gub.uy